NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PEFEITURA DE RIO DAS OSTRAS SOBRE MATRÍCULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO

A Prefeitura de Rio das Ostras informa que as matrículas para a Rede
Pública de Ensino podem ser feitas de segunda-feira, dia 19, até o dia
29, não havendo necessidade de formação de fila fora desse
período. Informa ainda que todas as pessoas, desde a primeira à última
da fila, que matricularem as crianças para a Educação Infantil e
Ensino Fundamental terão as vagas garantidas. A Prefeitura de Rio das
Ostras explica também que os futuros alunos serão matriculados,
preferencialmente, em unidades de ensino próximas às suas residências
e, no caso de impossibilidade, concede transporte gratuito para o
deslocamento até a escola mais próxima.
Já com relação a creches, a Administração Pública afirma que apesar de
não ser de responsabilidade do município, está oferecendo neste
período 92 vagas e os critérios para o preenchimento levam em
consideração a renda per capita da família, que deve ser igual ou
inferior a R$ 272,23, conforme publicado no Jornal Oficial do
município. Entretanto, todos os responsáveis por crianças de seis
meses a 3 anos têm direito a se cadastrar a uma vaga para as creches.
Por fim, esclarece que no caso do não preenchimento das vagas
disponibilizadas para a creche, de acordo com os critérios
sócio-econômicos, o Conselho Municipal de Educação fará o sorteio das
vagas restantes. Quanto à Educação Infantil e Ensino Fundamental, a
Prefeitura esclarece que disponibilizará quantas vagas forem
necessárias para que nenhuma criança ou adolescente fique fora da
escola.