segurança pública

Por Maia

O CONCEITO DE SEGURANÇA PÚBLICA

“Segurança Pública, dever do Estado, responsabilidade de todos”.

Lendo acima, imaginamos uma segurança pública em pleno exercício, mas, não é

nossa realidade. Hoje deparamos com um índice de criminalidade altíssimo. Os furtos

a residências já se tornaram rotina, seja de dia ou a noite essa prática de crime tem se

alastrado em grande escala em nossa cidade. O Estado não realiza concurso público

para essa área há pelo menos uns dez anos, nos deixando órfãos desses servidores,

onde a criminalidade prospera. Os furtos a residências vem ocorrendo em vários

bairros, como : Mariléa, Costazul, Praiamar, enfim, estão sem limites. O Conselho de

Segurança Pública de Rio das Ostras, junto com a Comissão de Segurança Pública da

Câmara de Vereadores tem buscado junto aos órgãos competentes, como o Instituto

de Segurança Pública\RJ e a Secretaria de Segurança Pública\RJ recursos para

melhorarmos nossa segurança. O município tem atuado fazendo sua parte, a Guarda

Municipal tem dado grande contribuição na fiscalização, rondas e monitoramento por

câmeras, mas, a ação de investigação e policiamento ostensivo é dever do Estado. Aí

está nossa deficiência. Já foi protocolado o processo de licitação para a construção

do Batalhão da P.M. e do Batalhão do Corpo de Bombeiros aqui em nosso município,

mais precisamente no bairro Praiamar. Mais uma vez a Administração Municipal

dando sua contribuição na segurança pública, cedendo o terreno e construindo o

prédio. A denúncia popular é uma grande arma contra o crime. Portanto, vamos ajudar

a melhorar nossa segurança fazendo nossa parte e colocar esses marginais que

roubam residências na cadeia. Telefones úteis : 2764-3190, 2764-3215, 2771-6080,

190 e 153.

Na busca de aumento de efetivo da P.M. foi criado através do Decreto nº 42.875 o

Programa Estadual de Integração na Segurança- PROEIS. É um convênio firmado

entre o Estado e o Município, onde o Município absorve o contingente fora de sua

escala normal, ou seja, absorve os servidores nas folgas, com ônus para o município.

Uma forma encontrada de manter em atividade diária um maior numero de policiais.

- Já estamos percebendo algumas ações de “flanelinha” na cidade, é hora de reprimir

antes que crie “raízes”.

-“ Pirataria é crime”. A comercialização de CDs e DVDs piratas no município está

crescendo, mas, o combate a essa modalidade de crime é de responsabilidade de

todos : sociedade civil, P.M, Polícia Civil, SEMOC e CONFINS. Comprando esses

produtos, o consumidor está simplesmente “financiando o crime organizado”.

- Dengue, estamos em guerra, portanto, temos que achar mecanismos que destrua

barreiras ao se visitar residências. Vamos colaborar! Tem gente morrendo!

- Pavimentação da Av. Rodrigues de Melo no Praiamar, reinicio de obra está de vento

em popa. Inauguração para breve. Administração Pública e Associação de moradores

atuando juntos.

e-mail : maia.amarflor@gmail.com

tel. 22- 9997-4745

Presidente da AMARFLOR e do CCSP-RO

ACESSIBILIDADE

DE : AMARFLOR

PARA : SEMUOB

Ofício nº 162\2011 Rio das Ostras, 12 de maio de 2011.

A\C : Senhor Wayner Fajardo Gasparello

Senhor Secretário,

Nossa associação de moradores, vem através deste, solicitar a instalação de uma RAMPA DE ACESSO (para deficiente físico) as areias da praia de Itapebussus, mais precisamente na Avenida Atlântica no loteamento Praiamar.

Certo da colaboração desta secretaria,

Atenciosamente, ( JÁ FOMOS VISITADOS PELOS ARQUITETOS ESSA SEMANA, ESTÁ EM ANDAMENTO)

Reunião de segurança pública

Hoje após 18 horas eu Maia, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Rio das Ostras, Vereador Cemir Jóia, Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras e o 1º Tenente PM Vaz, comandante da 3ª CIA do 32º BPM. de Rio das Ostras, fizemos uma reunião na sala de reuniões da Câmara onde discutimos vários assuntos em pauta, como:

- instalação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M

- Alto índice de furtos a residências

- Alto índice de invasão a terrenos particulares

- Comercialização de produtos piratas

- Pichadores de prédios públicos e particulares

- Extensão do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, ministrados nas Unidades Escolares

- Instituição do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS , parceria com o município de Rio das Ostras

- e por fim, Ações Setoriais, com resultados objetivos e concretos.

Em breve, divulgaremos os resultados dessas ações.

Questão de ordem

PARA : PROGEM, SEMOC, SEMAP, SEMUSA, SEMFAZ, CÃMARA MUNICIPAL

Ofício nº 045\2011 Rio das Ostras, 21 de março de 2011.

A\C : Procurador Geral do Município.

Drº Renato Vasconcelos

Senhor Procurador,

Estamos já algum tempo "convivendo" com um cavalo de grande porte nas ruas de nosso loteamento. Entendemos que esse tipo de animal deva ser criado em área rural e não em área urbana.

Criação de animais na área urbana causa mau cheiro e incomoda a população. A vigilância Sanitária pode agir.

Essa situação está se tornando "INSUPORTÁVEL", e os moradores estão indignados com a criação e manutenção desse cavalo aqui no loteamento, área urbana.

O mau cheiro provocado por esse animal causa desconforto para vizinhos, como também para quem transita pelas ruas, além da infestação de moscas, baratas, ratos, carrapatos, etc. e, consequentemente, aumenta o risco de doenças. A mosca, por exemplo, é um dos maiores causadores de enfermidades.

Isso, no nosso entender, já pode ser considerado problema de SAÚDE PÚBLICA e ORDEM E POSTURA.

Solicitamos aqui, que, antes que aconteça uma tragédia, esse animal seja apreendido e levado para um local apropriado.

OBS: Esse tipo de animal circula livremente também na beira da rodovia, em frente ao loteamento Âncora, Cidade Praiana, etc.

COMERCIALIZAR CD E DVD PIRATA É CRIME.

Nossa cidade está infestada de "vendedores" de CD E DVDs piratas. E, COMERCIALIZAR CDs e DVDs PIRATAS É CRIME.

Temos feito várias denuncias sobre esse tipo de ação, inclusive os locais que essas pessoas agem.

Exemplo: em frente ao supermercado Âncora, todos os dias, em frente ao Banco Santander, no Centro, e vários outros lugares.

LEI Nº 203/96

CAPITULO II

DO COMERCIO AMBULANTE.

Art. 127 – Comercio ambulante é o que não tem local fixo, é só poderá ser exercido, em qualquer parte do Município, se o negociante estiver devidamente licenciado.

Art. 128 – A exploração do comercio ambulante no território do Município será regulamentada pelo Chefe do Executivo, e sua licença só será deferida após o cumprimento de todas as exigências do fisco.

CAPITULO V

DAS MEDIDAS REFERENTES A ANIMAIS

Art. 87 – É proibida a permanência de animais nas vias públicas localizadas na área urbana

CAPITULO IV

DO TRANSITO PÚBLICO

Art. 84 – É proibido embaraçar o trânsito ou molestar os pedestres por tais meios como:

IV – Amarrar animais em postes, árvores, grades, portas ou portões;

V – Conduzir ou conservar animais sobre os passeios ou jardins;

OBS : ESTAMOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO ( 2 MESES) SEM SOLUÇÃO PARA O REFERIDO PROBLEMA CITADO ACIMA. MAS, SOMOS PERSISTENTES, VAMOS CONSEGUIR ELIMINAR ESSES PROBLEMAS QUE TANTO PREJUDICA NOSSOS MUNÍCIPES.

Reivindicando segurança pública

Ofício nº 048\2011

Rio das Ostras, 25 de maio de 2011.

Drº Renato Nunes.

Delegado Titular da 128º DP.

Serve o presente para encaminhar ao Drº Delegado, dados populacionais do município de Rio das Ostras.

Rio das Ostras pelos dados do IBGE, é o município que mais cresce no País, onde na mesma velocidade vem o desenvolvimento como também o crescimento da marginalidade.

O furto a residência, furto de veículos, estupros, tráfico de drogas, invasão de lotes, milícias, dentre outros delitos, vem crescendo assustadoramente, deixando os munícipes em clima de total insegurança.

As forças policiais como, Polícia Militar e Polícia civil, em termos de efetivo e infraestrutura, não vem acompanhando esse crescimento populacional em Rio das Ostras, facilitando e muito a ação da marginalidade no município.

Quando da inauguração da nossa Delegacia Legal, onde a mesma foi construída em “nível I”, onde, já teria que haver um planejamento para ser construída em “nível III”, devido à velocidade de aumento da população.

Em 2007, quando de sua inauguração, éramos 74.750 habitantes, hoje 2011, já somos mais de 120.000, portanto um aumento populacional de 62% em 4 anos. O mais preocupante, a cidade não para de crescer.

Mediante o fato acima, solicitamos aqui, em caráter de URGÊNCIA\EMERGÊNCIA, um aumento significativo tanto do efetivo quanto das instalações da referida delegacia.

A Polícia Técnica, como, “retrato falado e impressão digital” é de suma importância para a elucidação de crimes em nosso município.

Certo que o Drº Delegado, junto com as autoridades de segurança pública do governo estadual se sensibilizará e não deixará de trazer recursos para os munícipes desta tão próspera cidade que é nossa RIO DAS OSTRAS.

Obs: A Administração Municipal está (como sempre) em parceria com os segmentos do Governo Estadual, vamos caminhar junto

CÓDIGO DE POSTURA

DE : AMARFLOR

PARA : Câmara Municipal de Rio das Ostras.

C\C : PROGEM

Ofício nº 158\2011 Rio das Ostras, 16 de março de 2011.

À Sua Excelência o Senhor Vereador Carlos Afonso Fernandes.

Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

Senhor Presidente,

Solicitamos aqui revisão no código de Postura do município de Rio das Ostras.

“- LEI 203\96, Institui o Código de Postura do município de Rio das Ostras, e dá outras providências.......Entendemos que esse código está muito defasado em relação a nossa atualidade e ao crescimento da cidade. Á 15 (quinze) anos atrás quando esse código foi criado contávamos com 28.106 habitantes no município e hoje pelo IBGE somos mais de 105.000. Legislativo, Executivo e a Sociedade riostrense tem que reestruturar essa tão importante ferramenta que prevê todas as situações possíveis relativas ao comportamento e convívio social,e oferecer soluções para todas as situações que tenham algum potencial de conflito na sociedade e desordem para a cidade.”

Situações como :

- Cães na praia, além das doenças transmitidas tem os ataques.

- Som alto em residências e vias públicas.

- Transito de bicicletas nas calçadas

- Ambulantes “piratas”. Venda de balas nos sinais de trânsito e venda de CD’s piratas.

- Combate aos pichadores

- Combate a sujeira dos pontos de ônibus ( colagens)

- Panfletagem indiscriminada nas ruas do Centro

- Lixo nas ruas, mal acondicionados e fora dos dias e horários estabelecidos

- Carcaças de automóveis jogadas sem nenhum critério nas vias públicas

- Criação de cavalos em área urbana, soltos causando pânico aos pedestres e motoristas.

- Conserto de automóveis em vias públicas, impedindo acesso e destruindo calçadas.

- Acampamentos em áreas ambientais

- Transito de veículos motorizados em área de restinga e areias da praia

- Churrasqueiras acesas em áreas ambientais

- Prática de esportes em horários e locais proibidos (nas praias)

- Fazer xixi em vias públicas

- Jet Ski, lanchas e embarcações se exibindo próximos aos banhistas

- Materiais de obras e outros obstáculos obstruindo as calçadas impedindo o acesso de pedestres.

- Queimadas em terrenos e nos quintais residenciais.

O acima descrito, dentre outros, solicitamos as Leis e as penalidades (multas, apreensões, etc).

O objetivo é fazer de nosso município, uma cidade ordeira, com seu espaço urbano controlado.

Contamos com o Nobres Edis.

Limpeza de áreas de lazer

DE : AMARFLOR

PARA : SEMAP

Ofício nº 160/2011 Rio das Ostras, 19 de abril de 2011.

A/C : Senhor Max José de Almeida

Senhor Secretário,

Nossa Associação vem através deste solicitar a esta Secretaria, a limpeza (capina) do Parquinho Bem Te Vi, situado na Avenida Principal no Loteamento Praiamar.

Contando mais uma vez com essa Secretaria. ( JÁ AGENDADO PARA SEMANA QUE VEM )

size:1� t c ��Q ȄQ 020'>OBS : A papeleira anterior foi danificada por motivo de um acidente de trânsito que destruiu o referido ponto de coletivo.

Contando mais uma vez com essa Secretaria.

Atenciosamente, ( ESSA SOLICITAÇÃO NOS FOI ATENDIDA NO INÍCIO DESTA SEMANA, COLOCADAS NOS DOIS PONTOS, CONFORME FOTOS. AGORA VAMOS CONSERVAR. )