MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
COMUNICADO Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2011.
Informa sobre Processo de Consulta Pública para garantir a participação social no processo de elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
O Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de proposta do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, constituído no âmbito do Ministério da Justiça, COMUNICA a todos(as) interessados(as), a abertura do Processo de Consulta Pública para garantir a participação social no processo de elaboração do referido Plano.
O Processo de Consulta Pública foi instituído por meio da Portaria nº 1.696, de 27 de julho de 2011, com o objetivo de promover o debate amplo, democrático e plural com a sociedade brasileira, garantindo-se a participação social no processo de elaboração do II Plano.
Convidamos todos(as), a participar desse processo de construção, no período de 27 de julho a 27 de setembro, mobilizando seu Estado, Município, enfim, toda a comunidade.
Para mais informações, acesse o Guia de Participação que está em nosso site www.mj.gov.br/traficodepessoas (Elaboração II Plano Nacional).
Paulo Abrão Pires Junior
Secretário Nacional de Justiça
Presidente do GT Interministerial
Fernanda Alves dos Anjos
Diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação
Secretaria Nacional de Justiça / Ministério da Justiça
Tel: 61 2025 3330
Fax: 61 2025 9613
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