A Secretaria de Ordem Pública e Controle Urbano está intensificando as ações de orientação sobre a legislação de transporte escolar. Esta semana, diversas escolas, tanto da rede pública quanto da rede privada, estão sendo visitadas, durantes os horários de entrada e saída de alunos, por fiscais de transporte da Prefeitura. O objetivo é reforçar aos motoristas e responsáveis pelas instituições de ensino, as regras para o transporte de estudantes.
De acordo com o coordenador de Controle Urbano, Miguel Narcizo, durante as operações rotineiras de fiscalização de transporte, a Secretaria de Ordem Pública tem encontrado irregularidades. Por isso, de acordo com ele, foi traçada uma estratégia para coibir as infrações. “Nesse primeiro momento não vamos aplicar medidas punitivas, mas reforçar a importância de motoristas se adequarem às leis”, explica Narcizo.
As infrações mais comuns são excesso de passageiros dentro dos veículos, tráfego sem o uso do cinto de segurança e veículos sem vistoria.
A Secretaria de Ordem Pública, gestora do transporte público e do transporte escolar municipal, também é responsável por fiscalizar e vistoriar os veículos, além do Detran. Recentemente, apenas metade dos permissionários do transporte escolar compareceu à Inspetoria de Transporte para ser vistoriado. Segundo o inspetor de Segmento de Transportes, Washington dos Santos, os motoristas correm o risco de ter sua licença cassada, além do próprio veículo ser apreendido, caso não regularizem a situação.
O secretário de Ordem Pública e Controle Urbano, Coronel Sérgio Pinto, ressalta como fator fundamental, a participação dos responsáveis pelos estudantes e dos diretores das unidades de ensino nessa parceria para fiscalizar o transporte escolar. “Os pais e profissionais da educação também devem cobrar dos donos dos veículos a responsabilidade de estar regular com a legislação, que é uma forma de garantia de mais segurança para o transporte de estudantes”, finalizou.
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