Carlos Augusto entregará os títulos de legalização fundiária
no próximo dia 8, como parte da programação de aniversário da cidade
No próximo dia 8 de Abril, mais de 200 famílias moradoras da localidade do Liberdade serão beneficiadas em Rio das Ostras pelo Programa de Regularização Fundiária da Secretaria de Planejamento. O Prefeito Carlos Augusto irá entregar os títulos de Legitimação de Posse em uma cerimônia realizada a partir das 15h na sede administrativa, como parte da programação de aniversário de 19 anos da cidade.
Implantado no município em 2008, inicialmente na localidade de Nova Esperança, o Programa faz parte da política de desenvolvimento urbano promovendo a dignidade das famílias mais carentes que moram em áreas de posse e que passarão a ter seu lote garantido e legalizado, com escritura definitiva.
De acordo com Carlos Augusto, o Programa tem cumprido seu objetivo e será estendido. “O nosso trabalho não vai parar. Vamos estender esse benefício a outras localidades. Esse é um compromisso que tenho com a população de Rio das Ostras”, garantiu.
Os moradores do Liberdade estão satisfeitos com a atuação da Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento, nas questões relativas a Regularização Fundiária. Para Moacyr Bueno, morador da localidade há 11 anos, este título é muito importante. “A participação e o empenho da Prefeitura foram fundamentais para esta conquista. Agora tenho certeza de que o terreno é meu porque vai estar devidamente regularizado”, disse.
Morando há 14 anos no Liberdade, Jaqueline da Silva Gomes garante que a criação do Programa de Regularização Fundiária foi excelente porque beneficia muitas famílias que passam por dificuldades com relação a documentação de seus terrenos. “Esse título de legitimação representa muito para mim porque o meu terreno estava com um problema na justiça há mais de cinco anos. Graças a Prefeitura , tenho certeza que agora a casa é minha”, informou.
Nova Esperança – Tendo em vista que toda a área do Nova Esperança era pertencente à União, a Prefeitura de Rio das Ostras espera a liberação do Registro Imobiliário Patrimonial da Secretaria de Patrimônio da União para completar a transferência de títulos dos moradores daquela região.
Nas demais áreas de atuação, o Programa está sendo executado conforme a Lei 11977/2009 que garante autonomia aos municípios para legitimar os terrenos dos moradores, desde que suas residências não estejam localizadas em áreas dos governos Estadual ou Federal.
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