No Maranhão, a prefeitura, após vistoria, está intimando os
proprietários de terrenos baldios e com calçadas por fazer, a tomarem
providências em um prazo de 90 dias, ou terão os seus terrenos desapropriados e
incorporados ao patrimônio da Prefeitura.
Certamente, esta matéria para ter efeito legal e ação por parte da prefeitura amparada por decreto de lei, deve passar na Câmara para votação e inclusão de emendas.
O objetivo maior desta ação é que, à medida que os terrenos baldios forem sendo murados, diminuirá o número de lugares para prática de vários delitos e crimes, como o consumo de drogas, e principalmente o estupro.
Este tipo de crime, estupro, caiu em 70% na cidade de São Luiz no Maranhão.
Aprovado o projeto de lei, ou resolução, a prefeitura colocaria uma placa nos terrenos irregulares, com os seguintes dizeres:
" Imóvel em Processo de Desapropriação "
Conforme lei n............... de ../ .../2012 - Prazo para contestação 90 dias. Secretaria de Obras de Rio das Ostras.
Esta proposta do CCSP- RO, visa no seu foco principal, melhorar áreas que poderiam ser utilizadas para prática de crimes, diminuindo assim os índices de criminalidade nelas. É uma medida de melhoria nas condições de Segurança Pública do Município..
Certamente, esta matéria para ter efeito legal e ação por parte da prefeitura amparada por decreto de lei, deve passar na Câmara para votação e inclusão de emendas.
O objetivo maior desta ação é que, à medida que os terrenos baldios forem sendo murados, diminuirá o número de lugares para prática de vários delitos e crimes, como o consumo de drogas, e principalmente o estupro.
Este tipo de crime, estupro, caiu em 70% na cidade de São Luiz no Maranhão.
Aprovado o projeto de lei, ou resolução, a prefeitura colocaria uma placa nos terrenos irregulares, com os seguintes dizeres:
" Imóvel em Processo de Desapropriação "
Conforme lei n............... de ../ .../2012 - Prazo para contestação 90 dias. Secretaria de Obras de Rio das Ostras.
Esta proposta do CCSP- RO, visa no seu foco principal, melhorar áreas que poderiam ser utilizadas para prática de crimes, diminuindo assim os índices de criminalidade nelas. É uma medida de melhoria nas condições de Segurança Pública do Município..
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